Pier - Sim(g) ou Não?

Na semana passada, o PS apresentou à Assembleia da República (AR) uma proposta de lei que consiste em tornar proibidos os piercings e tatuagens a menores de 18 anos, ou de 16, ou ainda sujeitá-los à autorização dos respectivos pais ou tutores. A minha primeira recção foi de espanto. A segunda de incredulidade. Só depois - confesso - veio a Suprema Gargalhada, perante o ridículo que seria, se tal proposta fosse avante e passássemos a ter qualquer coisa como:

Lei X/08, de Y de Março

Art. 1.º (noção)

1. O piercing consiste na perfuração carnal de um espigão de metal em diversas zonas do corpo, vide, lóbulo da orelha, sobrancelha, (e por aí adiante, que hoje a imaginação é profícua, como sabemos...).
2. A tatuagem engloba todo e qualquer símbolo gravado na pele, com carácter de permanência.

Art. 2.º (âmbito de aplicação)

1. A presente lei tem aplicação em todo o território continental e regiões autónomas, sendo irrelevante a posição tomada pelo Dr. Obélix sobre o assunto para efeitos da mesma.

[...]

Não que eu seja apologista de verdadeiras tatuagens humanas, como é o caso daqueles corpos cobertos de alto a baixo com desenhos de águias de asas abertas, tarântulas gigantes ou "frases de guerra". Muito menos acho visualmente atraentes as pessoas que se perfuram de argolas e pregos, a ponto de se lhe retirarem os órgãos pelo picotado.

Mas a questão não se prende tanto com a posição que cada um de nós defende, mais conservadora ou mais "prá frentéx", quanto com o absurdo que é justificar esta iniciativa em razões de "saúde pública". E assim mobilizar toda uma assembleia de deputados para legislar sobre o assunto. Como se tatuagens e piercings não fizessem parte das liberdades e escolhas de cada um. Como se a tónica devesse ser posta nos utilizadores e não no cumprimento de regras de higiene por parte dos estabelecimentos que se encarregam destas operações. Como se Portugal não tivesse assuntos mais prementes para esclarecer.